1/29/2010
Assembleia dos profissionais de segurança pública do Estado
às 9 horas
Na sede da Sociedade Beneficente de subtenentes e sargentos
Artigo
Direito de resistência
Artigo de Ruth Ballin, advogada da Aspol, pós-graduada em Direito Público.
Brasília
Autorização de visitas íntimas a presos homossexuais é exemplar
O Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, não registra casos similares anteriores.
Brasília
Súmula que restringe uso de algemas enfrenta questionamentos
A rediscussão visa coibir o "uso abusivo" de algemas
Previdência
O benefício é pago pela Previdência Social a dependentes de presos segurados
Forças Armadas
Cientistas e deputado criticam proposta sobre poder de polícia às Forças Armadas
A proposta foi encaminhada no dia 23 de setembro à Presidência da República pelo ministro da Defesa Nelson Jobim
Judiciário
''Justiça é desigual e funciona como há 100 anos''
Constatação é de professora que coordenou estudo encomendado pela Associação de Magistrados
Prisão
CNJ quer substituir regime aberto por prisão domiciliar
Conselho Nacional de Justiça considera que o regime aberto não se mostra eficaz
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